05/05/17 | Economia e Mercado

Niterói aprova projeto de incentivo a microcervejarias

A Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou, já em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos às microcervejarias que se instalarem na cidade. O projeto foi proposto pelo prefeito Rodrigo Neves, com consultoria de empresários do setor e de universidades da cidade.

Entre os destaques do projeto, encontramos:

  • Possibilidade de instalação de pequenas cervejarias em qualquer ponto da cidade, desde que não cause impacto nas cercanias nem seja área estritamente residencial;
  • Emissão de alvará provisório com validade de 180 dias, o que facilita pedir a vistoria do MAPA;
  • Instituição do selo Niterói Cervejeiro, concedido a cervejarias que mostrem identificação com os valores/aspectos culturais da cidade, incentivem o turismo cervejeiro (visitas as instalações) e façam parceria de pesquisa e desenvolvimento com a Academia.

O projeto agora aguarda sanção do prefeito para que entre em vigor. Para consultar o texto do projeto de lei na íntegra, acesso o site da Câmara de Vereadores de Niterói.

Fonte: Professor Fernando Peixoto e Câmara de Vereadores de Niterói